Tema(s): Negatória de paternidade com anulação de registro de nascimento Ausência de vício de consentimento Relação socioafetiva Existência
Data de Publicação: 01/10/2021
Tema(s): Negatória de paternidade Relação socioafetiva
Data de Publicação: 07/10/2014
Tema(s): Apelação Cível Negatória de paternidade Prevalência da relação socioafetiva
Data de Publicação: 05/07/2013
Tema(s): Apelação Cível Ação investigatória de paternidade cumulada com anulação de Registro Civil Comprovação da verdade Registral e socioafetiva que prevalece sobre a biológica
Data de Publicação: 18/04/2012
Tema(s): Ação anulatória de Registro de Nascimento Anseio do pai genético em ver revista a qualificação paterna no Registro da Criança
Data de Publicação: 10/10/2011
Tema(s): Apelação cível Ação de investigação de paternidade Indeferimento de pedido de contraprova Adoção à brasileira Paternidade socioafetiva
Data de Publicação: 01/07/2011
Tema(s): Direito Civil Família Ação negatória de paternidade C/C anulação de Registro Civil Existência de relação socioafetiva
Data de Publicação: 13/06/2011
Tema(s): Família Relações de Parentesco Investigação de Paternidade
Data de Publicação: 13/05/2011
Tema(s): Apelação Cível Ação de investigação de paternidade Adoção à brasileira Paternidade socioafetiva x biológica
Data de Publicação: 09/02/2011
Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Possibilidade jurídica do pedido União homoafetiva
Data de Publicação: 25/08/2010